Termos e Condições
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Se você for menor de 18 (dezoito) anos, quando for mencionado “você”, neste Termo, será entendido que as declarações tenham sido outorgadas por você e seu responsável legal.
Você declara, ainda, estar de acordo com todas as disposições constantes do Termo de Uso abaixo.
Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido por você continua sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pelo Almanaque, conforme informado por você, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação.
O Almanaque não está obrigado a utilizar os materiais enviados por você e está autorizada a editar os comentários enviados por você.
Suas contribuições para este Site/Almanaque não poderão ser feitas de maneira contrária aos bons costumes, à lei ou à ordem pública.
Termo de Uso
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1. Ao utilizar este Site você declara estar de acordo com os termos abaixo e que os mesmos terão efeito imediatamente após o uso das ferramentas deste Site e/ou envio de qualquer material para este Site. Se você não concordar com qualquer condição abaixo, você não deverá acessar e/ou usar o site do Almanaque.
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Contribuições para o site Almanaque.
Autorização de uso:
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Sobre suas contribuições:
4. Suas contribuições não deverão conter violação de direitos autorais ou de personalidade de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contrárias aos bons costumes, à lei e à ordem pública.
5. Outros usuários poderão comentar suas contribuições, você está ciente de que a postura dos colaboradores deste Site não é a postura do Almanaque e que as contribuições serão publicadas como disponibilizadas por terceiros, não pelo Almanaque.
6. É expressamente proibido o envio de material publicitário, de propaganda ou promocional, bem como de correntes, esquemas de pirâmide ou a divulgação de atividades semelhantes.
7. Você não deverá expor a sua intimidade ou a de qualquer outra pessoa.
8. Você não deverá usar nomes impróprios (vulgares, ofensivos etc.) como usuário do Site, para envio de suas contribuições.
9. Se você for menor de 18 anos, você somente poderá participar deste Site com a autorização de um responsável legal, seja seu pai, mãe ou tutor. Você ainda declara estar ciente e concordar que, caso alguma área do Site contenha conteúdo dirigido ao público adulto, você somente participará de tais áreas se tiver pelo menos 18 anos.
Garantias e disposições legais:
10. Ao submeter qualquer contribuição para este Site, você declara que:
10.1 o material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros;
10.2 possui poderes para autorizar o uso do material pelo Almanaque conforme acima;
10.2.1 caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, você somente poderá enviá-lo se o autor autorizar o uso conforme previsto neste Termo;
10.2.2 caso o material contenha imagem de pessoas, você somente poderá enviá-lo para este Site se as pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista neste Termo, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor de 18 anos deve ser acompanhada da autorização do responsável legal;
10.3 não enviará material que seja difamatório, injurioso, calunioso ou de qualquer forma constitua ato ilícito ou ilegal;
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10.5 não enviará mensagens ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, interromper o fluxo normal do Site ou interferir na sua utilização por outros usuários, também não poderá vigiar ou assediar outros usuários ou terceiros utilizando as ferramentas e serviços do Site, ou obter ou armazenar seus dados pessoais, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras;
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Violações do Termo de Uso
14. O uso do site Almanaque em desacordo com este Termo de Uso implicará a exclusão de sua colaboração e de sua conta e a proibição do registro de seu nome para novas contribuições. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, caso o Almanaque seja notificado ou acionado pela violação de direitos de terceiros decorrente da publicação de qualquer material enviado por você para este Site.
15. Caso você acredite que obras de sua titularidade tenham sido utilizadas nesse Site por outros usuários de maneira que constitua violação de direitos autorais, você deverá enviar para o Almanaque a descrição detalhada da obra protegida cujo direito autoral você entenda ter sido infringido, a descrição do local no Site onde se encontra, seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail, bem como uma declaração mencionando que acredita, de boa fé, que o uso do material questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei e que, sob as penas da lei, (i) assume como verdadeiras as informações contidas na denúncia de infração e (ii) é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.
16. Você declara concordar que, ao receber qualquer denúncia de infração, o Almanaque poderá retirar imediatamente do ar o conteúdo questionado, independentemente de qualquer verificação, sem implicar responsabilidade ao Almanaque pela exclusão do conteúdo, podendo o almanaque publicá-lo novamente no Site, caso as razões da denúncia sejam insubsistentes.
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